Contratos com Umanizzare se encerram em outros 5 presídios do Amazonas

O Amazonas trabalha, hoje, em um processo de renovação contratual das gestões dos presídios privatizados do estado. Após vir à tona o fim do contrato com a empresa Umanizzare na gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Estado declarou que todos os outros cinco contratos com a mesma empresa também foram encerrados. O grupo privado atua hoje, apenas, sob a vigência de contratos precários até que um processo licitatório seja disponibilizado.

A saída total da Umanizzare vem após seis anos de atuação no Amazonas. Ao longo desse tempo, dois grandes massacres, sob sua gestão, aconteceram dentro de cadeias de Manaus. Em 2017, o maior do Amazonas, terminou com 65 mortes dentro do Compaj. O último foi no final de maio deste ano e terminou com 55 assassinados, em quatro presídios diferentes: Ipat, UPP, CDPM I e, também, no Compaj. Logo depois o Governo anunciou, como principal medida, a quebra dos contratos com a Umanizzare.

Hoje, a situação das co-gestões privadas dentro do sistema carcerário do Amazonas conta com a participação de três diferentes empresas: Umanizzare, Reviver e Embrasil. Elas atuam em oito unidades diferentes: sete em Manaus e uma em Iatacoatiara, localizada a 176 km da capital.

Após o vencimento dos contratos com a Umanizzare, que atuava em oito destas unidades, os contratos ativos, agora, seguem a seguinte distribuição: dois vigentes e seis precários, com manutenção emergencial.

Vigentes

  • Compaj: Reviver Administração Prisional Privada Ltda. (até 09/01/2020)
  • Centro de Detenção Provisória Masculino II: Embrasil Segurança
  • Presídio Feminino de Manaus (PFM): RH Multi Serviços Administrativos

Precários/Emergenciais

  • Unidade Prisional do Puraquequara (UPP): Umanizzare (encerrou em 15/07/2019)
  • Instituto Penal Antônio Trindades (Ipat): Umanizzare (encerrou em 02/07/2019)
  • Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I): Umanizzare (encerrou em 02/07/2019)
  • Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF): Umanizzare (encerrou em 16/06/2019)
  • Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI): Umanizzare (encerrou em 01/06/2019)

Processo licitatório e transição

O coronel e secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Marcus Vinicius de Almeida, em entrevista à Rede Amazônica, detalhou o momento de transição das gestões e o encerramento dos contratos.

“Algumas unidades estão trabalhando com contratos precários, e estamos fazendo um processo emergencial . Isso é uma transição em virtude de um novo modelo inovador de contrato de gestões que pretendemos lançar”, comentou o coronel.

A expectativa, ainda que sem marcada, é de que um processo licitatório seja lançado até agosto desse ano. Ele será aberto para que novas empresas possam concorrer à gestão dos presídios que ainda estão sob cuidados da Umanizzare.

“Nessa nova licitação, nós a faremos em lotes. Vamos juntar unidades para que não aconteça de uma empresa assumir um grande contrato com o Governo. Serão contratos menores, de três lotes – ou seja, com três empresas atuando. Isso traz economicidade”, afirma Marcus Vinicius.

Esse período de transição, que envolve, desde o lançamento da licitação – e suas etapas – até o momento que a nova gestão entre nos presídios e passe a efetivamente atuar, o Governo trabalha com a expectativa de que isso se estenda até dezembro deste ano.

Fonte. G1

Foto. Divulgação- Luana Borba


Redação Portal do Norte

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