Opinião: ‘Estupro Intrafamiliar’ O Lobo Mau não mora na Floresta

Opinião: ‘Estupro Intrafamiliar’ O Lobo Mau não mora na Floresta

Em 2009, Alagoinhas, em Pernambuco, foi sacudida com a notícia de que uma criança, de apenas 9 anos de idade, estava grávida de gêmeos e o padrasto da vítima, o autor do estupro, confessou que a violentava desde os 6 anos, além de admitir que também estuprara a irmã da vítima, uma adolescente de 14 anos de idade.

O crime somente foi descoberto em razão da criança ter sido levada a uma clínica pela mãe, numa cidade vizinha, sentindo dores na barriga, tonturas e enjoos. Submetida a exames, descobriu-se a gravidez gemelar e, a partir de então, iniciou-se uma via crucis na vida da criança. A cidade se viu dividida entre os que queriam obrigar a vítima a ter os bebês – posição defendida pela Igreja Católica – e os que defendiam que a gravidez fosse interrompida, uma vez que estavam diante das duas possibilidades de aborto legal previstas no ordenamento penal brasileiro: risco à vida da gestante – por não possuir estrutura corporal adequada para aquele tipo de gravidez – e gestação decorrente de estupro, hipóteses elencadas nos incisos I e II do art. 128 do Código Penal brasileiro.

Após idas e vindas em torno do caso, o aborto foi praticado na rede pública de saúde após a mobilização de grupos de defesa dos Direitos Humanos e, em especial, dos direitos da criança e do adolescente locais. Não obstante, o bispo de Olinda achou por bem excomungar toda a equipe médica que participou do atendimento à criança, no que foi apoiado pelo próprio Vaticano. Não o fez, todavia, em relação ao padrasto, contumaz na prática de abusos sexuais contra as duas irmãs.
Em sua justificativa, o bispo alegou que não excomungou o estuprador porque, segundo a Igreja Católica, o crime de estupro é um crime grave, mas, não tão grave quanto o aborto. Coisas ligadas à insensatez e à irrazoabilidade.

O caso de Alagoinhas serve para ilustrar um massacre sexual praticado silenciosamente, todos os dias, nos lares brasileiros. Em um relatório publicado em 2018 pelo Ministério da Saúde (https://observatorio3setor.org.br/noticias/51-das-criancas-abusadas-sexualmente-no-brasil-tem-de-1-a-5-anos/) , constatou-se que, entre os anos de 2011 e 2017, houve 184.524 notificações de casos de violência sexual no Brasil. Desse total, 58.037 (31,5%) foram praticados contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Ou seja, as pessoas que mais deveriam contar com a proteção da sociedade e do Estado são justamente as maiores vítimas dos crimes sexuais de toda espécie.

Os dados são estarrecedores. 74% das vítimas da pesquisa eram do sexo feminino, enquanto 25% eram homens. Quanto à idade, temos a maioria dos abusos sexuais praticados contra crianças na faixa etária entre 1 e 5 anos, sendo 45% da raça ou cor da pele negra e algumas das vítimas possuíam algum tipo de transtorno ou deficiência física. O estuprador não faz distinção sobre nenhuma característica de suas vítimas. Basta que eles estejam no mesmo ambiente, pois, desgraçadamente, a maioria dos crimes sexuais é efetivamente praticado no ambiente doméstico.

Esses números só aumentam a cada ano e fazem com que o Brasil se destaque negativamente no cenário internacional, seja pela violência sexual intrafamiliar, seja por não agir de forma mais contundente no combate à exploração sexual de jovens.
Dados do Anuário da Violência 2019 (http://www.forumseguranca.org.br/atividades/anuario/), apontam números consolidados que reforçam a necessidade de medidas urgentes para se combater a violência sexual praticada contra nossos pequenos.

Comparando os números de 2018, verifica-se que houve um crescimento de 4,1% no número de estupros praticados, com o número recorde de 66.041 registros de crimes sexuais, uma média de 180 estupros por dia.
Sem surpresas, novamente se constata que as vítimas, em sua maioria, são do sexo feminino, num total de 81,8%. 53% das vítimas possuíam apenas 13 anos de idade, numa média de 4 meninas de até 13 anos estupradas por hora!!!!
Os números nacionais, per se, sempre nos machucam por dentro, sendo quase impossível não lembrar de nossos filhos, netos e sobrinhos, por possuírem a mesma faixa etária da maioria das vítimas de abusos sexuais. E o quadro sempre pode piorar mais, se considerarmos que a maioria dos casos de abuso sexual intrafamiliar não são comunicados à autoridade policial, por fatores que vão desde as ameaças graves perpetradas pelo estuprador, até o medo de desagregação familiar e do julgamento público que virá com a publicidade dos casos de violência.

A maioria esmagadora das vítimas de violência sexual são mulheres. Dessas, a maioria não completou 6 anos de idade. Nós, lobos, conseguimos nos superar, a cada dia, em matéria de monstruosidade.

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