Sobre Homicídio, Fraude Processual, Ocultação de Cadáver, e a Responsabilidade do Prefeito de Manaus

João Batista Nascimento é escritor, professor universitário, especialista em Processo Penal, mestre em Ciências Jurídicas e doutorando em Direito Penal.

Flávio Rodrigues dos Santos tinha apenas 42 anos de idade, era um engenheiro feliz em sua profissão e muito querido por familiares e amigos. A comoção em torno de sua morte atesta isso. Seu corpo foi encontrado na Estrada do Tarumã, à tarde do dia 30 pretérito (segunda-feira), jogado como um objeto qualquer que se despreza ao relento. No dia anterior, participara de uma festa na residência de Alejandro Valeiko, filho da primeira dama do município, situada no Condomínio Passaredo, no mesmo bairro, um local considerado de alto nível e de inspeção rigorosa quanto aos visitantes. Após as primeiras informações sobre o caso, confusas, por natural – incluindo aí a infeliz nota publicada pelo Prefeito de Manaus nas redes sociais -, depoimentos e imagens alusivas aos acontecimentos desnudam o que realmente aconteceu, o que deixa ainda mais perplexos e revoltados familiares e amigos.

Ao que parece, houve uma briga entre os participantes da festa. Pela morte de Flávio, não sabemos ainda quem por ela tem responsabilidade. O que se pode afirmar é que não houve coisa alguma de invasão por homens encapuzados – como o alcaide nos fez querer acreditar –, mas, uma briga entre quem ali estava para se divertir e, infelizmente, a morte daí advinda, cuja mola propulsora ainda será esclarecida pela investigação.

Minutos após a briga – e vários dos frequentadores feridos a facadas -, chega ao condomínio um veículo com dois policiais militares em seu interior. O condutor é Elizeu da Paz de Souza e, NO BANCO DO CARONA, ou seja, ao lado de Elizeu, Mayc Vinícius Teixeira Parede, ambos à disposição da Prefeitura de Manaus e que atuam na segurança do filho da primeira dama do município. Vinte minutos depois, o veículo sai do condomínio e, desta feira, Mayc se encontra NO BANCO DE TRÁS DO VEÍCULO, segurando algo que se assemelha a um corpo coberto. Tudo captado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. À tarde do dia seguinte, o corpo de Flávio é encontrado numa área do tarumã, apresentando várias facadas pelo corpo e com um fio enrolado no pescoço.

O que aconteceu efetivamente na residência de Alejandro, a polícia há de apurar e divulgar no momento oportuno. Não obstante, é possível que façamos algumas reflexões e definamos possíveis responsabilidades. Vejamos:
1. Flávio pode ter sido morto a facadas no interior da residência de Alejandro. Se assim ocorreu, respondem pela morte o autor (ou autores) dos golpes, bem como aqueles que colaboraram de alguma forma para o resultado morte. Quem estava presente e não compactuou com o crime, embora pudesse socorrer o engenheiro, pode responder por omissão de socorro, desde que reste claro que PODERIAM fazer algo a respeito e assim não agiram porque não quiseram.

2. Se comprovado que os policiais militares compareceram para retirar o corpo do local, jogando-o em local diverso, podem responder por FRAUDE PROCESSUAL e OCULTAÇÃO DE CADÁVER, crimes pelos quais também podem responder os participantes da briga que culminou com a morte de Flávio, desde que haja elementos para tal sustentação.

3. Se Flávio estava vivo quando foi levado pelos policiais militares, sendo por estes assassinado, os agentes podem responder por HOMICÍDIO QUALIFICADO em concurso com ocultação de cadáver, circunstâncias a serem esclarecidas pelo apuratório. Impossível não lembrar da nota do Prefeito de Manaus, que afirmou ter sido Flávio sequestrado e morto por homens encapuzados, tendo como pano de fundo o tráfico de drogas. Difícil até comentar quão infeliz foi tal declaração, bem como a ironia de constatarmos que os “sequestradores” eram, aparentemente, agentes públicos à disposição da Prefeitura de Manaus.

Por fim, mas não menos importante, fica o questionamento: QUEM determinou que policiais militares à disposição da Prefeitura, em veículo oficial, fossem ao condomínio providenciar a retirada do corpo de Flávio? Ou os policiais militares possuem autonomia para agir sem a anuência da primeira-dama ou do mandatário do município?

É estarrecedor admitir, mas, não é crível que policiais militares tenham assim agido sem atender a uma determinação superior. Portanto, se comprovado que o corpo foi retirado do local – ou se a vítima estava viva e foi assassinada posteriormente – os supostos crimes praticados pelos ocupantes do veículo também são de responsabilidade dos mandantes. Resta saber se foi Alejandro, a primeira-dama ou o próprio Prefeito de Manaus. Queremos não acreditar que isso tenha sido possível, mas, num Estado onde literalmente bovinos voam – sem possuir asas para isso -, não seria de todo uma surpresa.

Em memória de FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.


Redação Portal do Norte

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Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..
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