Hospital Francisca Mendes vai retomar cirurgias, após acordo entre PGE e Defensoria

O dinheiro será usado na aquisição e reparo de equipamentos e compra de materiais para retomar atendimentos que estavam paralisados

A Defensoria Pública de Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram acordo que vai permitir a utilização de R$ 1 milhão bloqueados pela Justiça na retomada de procedimentos cirúrgicos no Hospital Francisca Mendes. O acordo foi homologado pela Justiça esta semana.

O acordo foi assinado no dia 2 de dezembro pelo procurador geral do Estado, Jorge Henrique de Freitas Pinho, e pelo defensor público Arlindo Gonçalves, titular da Defensoria da Saúde, após diálogos entre o defensor e a procuradora do Estado Vanessa Lima, diante de um cenário de falhas estruturais no hospital frente a demandas individuais ajuizadas pela Defensoria e por advogados particulares.

A Procuradoria trouxe a proposta diante do bloqueio realizado em uma ação individual, argumentando que o valor seria melhor utilizado, se em benefício não de apenas um paciente, mas de toda uma coletividade.

Anteriormente ao acordo, o defensor realizou, juntamente com assessoria do deputado Delegado Péricles, inspeção no hospital, no último dia 27 de novembro, quando a Defensoria identificou uma série de falhas estruturais.

“Após a inspeção, a Defensoria se reuniu com a PGE e fechou um acordo no sentido de usar R$ 1 milhão que o Governo do Estado tem bloqueados em uma ação movida pela Defensoria para se reverter em benefício do hospital”, afirma o defensor Arlindo Gonçalves.

A ação a que o defensor se refere é movida desde 2016 em nome de um homem que tem um tumor no cérebro. Na ação, o homem pede a realização de um procedimento de embolização, que só é feito por meio de máquina de hemodinâmica. O Hospital Francisca Mendes dispõe de duas dessas máquinas que precisavam de reparos para voltar a funcionar.

“Uma das máquinas já está sendo consertada, e deverá voltar ao uso na próxima semana, mas esta não entrou no acordo, pois o conserto já vinha sendo providenciado pelo Estado e foi agilizado nos útlimos dias”, informou o defensor.

No processo, o Estado alegou por diversas vezes que já havia realizado a cirurgia, o que não condizia com a realidade. Diante desse fato, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Ronnie Frank Torres Stone, determinou o bloqueio de R$ 1 milhão como forma de forçar o Estado a realizar o procedimento cirúrgico. O valor está bloqueado desde o ano passado.

“O homem que aguarda pelo procedimento, que já estava bastante arredio porque sua expectativa de realizar a cirurgia foi frustrada em diversas ocasiões, agora ficou bastante emocionado ao saber que sua ação causará um efeito também para outras pessoas. A previsão é que a cirurgia se realize já na próxima semana”, disse Arlindo Gonçalves.

De acordo com o defensor, na inspeção ao hospital foi feito o levantamento de diversos itens sem funcionamento, incluindo a máquina de hemodinâmica. “Diante da constatação por parte da DPE e da PGE dessas falhas estruturais no Francisca Mendes, a ideia foi utilizar os R$ 1 milhão que estão parados para resolver diversas demandas, diversas ações judiciais com esses recursos e como uma forma de trazer uma solução menos onerosa para que o Estado possa atender à demanda do homem que motivou a ação. Ou seja, é uma ação individual que está ajudando a amenizar um problema coletivamente na área da saúde”, explica Arlindo Gonçalves.

Itens prioritários
A definição dos equipamentos e produtos considerados prioritários para aquisição ou conserto começou a ser definida em uma reunião ocorrida no dia 9 de dezembro entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), direção do hospital, Defensoria Pública e médicos cardiologistas.

Com os R$ 1 milhão, será comprado um aparelho de ecocardiograma, que custa em torno de R$ 390 mil e do qual o hospital não dispõe. Também será feito o conserto da máquina de hemodinâmica, com a compra de uma peça e a manutenção. Serão adquiridos, ainda, materiais para procedimentos dos pacientes que já estão movendo ações judiciais contra o Estado, além de diversos materiais e equipamentos úteis à cirurgia cardíaca e diagnóstico de pacientes do hospital e que hoje acarretam o bloqueio de leitos de enfermaria e UTI, que totalizam cerca de R$ 50 mil.

“Com isso, se consegue desbloquear leito de UTI e leito de enfermaria e será possível realizar mais cirurgias, ter mais pacientes aguardando a recuperação. A direção do hospital, juntamente com PGE e corpo técnico, está neste momento realizando um levantamento de orçamento para maximizar as conquistas ao hospital com o uso da verba bloqueada. Solicitamos, por exemplo, incluir os honorários de um físico nuclear para liberar o aparelho de tomografia fixo, o único do Amazonas, que está parado só aguardando um parecer técnico. O dinheiro que sobrar, vamos tentar fazer aquisição de respiradores, se possível cinco para adultos e cinco para infantis, desbloqueando mais leitos dessa forma”, acrescenta o defensor Arlindo Gonçalves.

Conforme os termos do acordo, a Susam tem até esta sexta-feira, 13, para formalizar a lista de itens em que será empregado o dinheiro e encaminhar para a Defensoria, já com os valores do que será adquirido.

Liberação de recursos
Conforme o acordo firmado, o dinheiro não voltará para o Estado, sendo liberado diretamente para os fornecedores que atenderão ao Francisca Mendes. O objetivo é que o Estado dê início aos processos administrativos de aquisição ou conserto de equipamentos. A cada serviço feito, o Estado mandará a nota fiscal para o juiz, que autorizará o desbloqueio no valor especificado. O fornecedor receberá o alvará para fazer o levantamento do custeio daquilo que forneceu. O Estado vai sinalizar para o juiz que já fez aquele serviço e o juiz vai autorizar a liberação daquele valor em nome do fornecedor.

Fonte – Secom Am

Fotos – Divulgação/DPE- AM


Redação Portal do Norte

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