Governo do Amazonas economizou R$370 milhões em 2019

Governo do Amazonas economizou R$370 milhões em 2019

A economia vem depois de cortes em combustível, passagens e diárias.

Em balanço de um ano de gestão, nesta quinta-feira (02/01), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou que o Estado avançou em áreas estratégicas a partir da adoção de medidas que evitaram o colapso das contas públicas em 2019, herdadas com déficit e dívidas acima de R$ 3 bilhões. Para 2020, ele anunciou como prioridades a ampliação da eficiência da máquina pública, melhoria de serviços públicos e execução de projetos para o desenvolvimento econômico. Durante entrevista coletiva, Wilson Lima afirmou que o Estado adotou uma série de medidas para fazer frente ao rombo nas finanças e garantir serviços nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cidadania, além de assegurar salários de servidores em dia. Com gestão mais eficiente, o Governo também retomou e iniciou 116 obras; investiu mais de R$ 222 milhões no setor primário e iniciou ações para desenvolver alternativas econômicas.

Entre as medidas adotadas, destacam-se o Decreto 40.645/2019 (decreto da qualidade do gasto), que garantiu economia média mensal de R$ 60 milhões, a partir de julho de 2019, e a redução nos gastos com combustíveis (-46%), passagens (-10%) e diárias (-15,9%). Somente com essas medidas, a economia chegou a R$ 376 milhões.

Para auxiliar no redução do déficit orçamentário e dívidas, Governo e Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovaram, em 2019, a Lei Complementar nº 198, que fixou teto de gastos do Executivo; a Lei nº 4.864, que ampliou o uso de recursos dos Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (FMPES) para saúde e administração; e a Emenda Constitucional nº 112, que desvinculou recursos para melhor gestão orçamentária e financeira.

O Governo também aprovou, junto à ALE-AM, a reforma administrativa estadual; a adequação da contribuição previdenciária conforme determinação do Governo Federal no âmbito da reforma da previdência; a contratação de empréstimos e a recuperação de autos de infração da Petrobras para reforçar a receita estadual.

Resultados
As medidas permitiram ao Estado, além da economia de gastos, encerrar 2019 com o pagamento dos servidores em dia, inclusive o 13º, que injetou mais de R$ 430 milhões na economia; destinar R$ 249 milhões para sanar dívidas de governos passados; investir R$ 367,2 milhões do FTI na saúde; e recuperar R$ 240 milhões da Petrobras para reduzir despesas com fornecedores e reforçar repasses ao Fundeb, aos municípios e aos poderes legislativo e judiciário.

As operações de crédito aprovadas vão garantir R$ 400 milhões do Banco do Brasil, destinados ao Fundo Garantidor de Parceria Público Privada (PPP) Estadual, com melhorias no Hospital da Zona Norte; à contrapartida de operações de crédito, garantindo continuidade de obras; e ao pagamento principal da dívida.

Com o Banco Mundial, a expectativa é fechar operação da ordem de US$ 250 milhões que serão investidos em tecnologia para modernização da máquina pública.

Prioridades para 2020 – Wilson Lima destacou que, para o segundo ano de Governo, está entre as prioridades a modernização do Estado para reforçar o equilíbrio das finanças. O orçamento para este exercício é da ordem de R$ 18,7 bilhões. Na área da saúde, o Estado já iniciou o processo de reengenharia da gestão, que vai avançar para aumentar a eficiência e reduzir déficit.

Na segurança pública, o investimento vai priorizar reforço à estrutura e ações de inteligência. Na educação, melhorias estruturais e de gestão administrativa e pedagógica estão entre as prioridades.

No desenvolvimento econômico, o Governo vai avançar na execução de 18 projetos estruturantes do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), incluindo a implantação do Distrito Agropecuário de Rio Preto da Eva e de Humaitá, e no projeto de concessão de florestas, para geração de emprego e renda de forma sustentável.

A defesa da Zona Franca de Manaus e o fortalecimento do polo industrial da capital continuam como prioridades, através de medidas definidas pelo Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), criado em 2019.

O governador destacou, ainda, busca de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável. Fruto de viagens que fez ao exterior, Wilson Lima articulou projeto, aprovado pelo Itamaraty, que autoriza o Amazonas a captar recursos para a Amazônia e iniciou conversas com investidores da Alemanha, Reino Unido e norte-americanos, a exemplo da Fundação Moore, que estuda parceria para beneficiar projeto de recuperação da BR-319.

Principais Avanços: Servidores, Saúde, Segurança, Educação
Servidores Públicos – No ano passado, 68.781 servidores tiveram reajustes na remuneração (data-base, promoções, escalonamentos e progressões). Estado vai pagar este ano, para 51.771 servidores, auxílio-alimentação de R$ 500 a servidores que não tinha o benefício ou que recebiam abaixo desse valor.

Foram convocados 4.026 professores e pedagogos aprovados no Concurso da Seduc de 2018 e também 830 profissionais aprovados no concurso da Susam de 2014. Oferecidas, ainda 4.294 vagas em cursos de especialização e mestrado para os professores e reajustado o valor do auxílio-localidade para servidores da Seduc.

Foram promovidos 13 mil professores (ganhos salariais de 2% a 55%); 3.359 policiais militares e 267 bombeiros; outros 121 policiais militares receberam promoção por bravura. Foi criado o Núcleo de Atendimento Jurídico para agentes de segurança e instituída gratificação (de R$ 300 a R$ 1.000) a policiais civis e militares da ativa que apreenderem armas de fogo.

Saúde
Os estoques da Central de Medicamentos saíram de 12,7% para mais de 60% e para 93% no caso de medicamentos de alto custo. Foram abertos mais 94 leitos de UTI, UCI e isolamento e mais 22 leitos obstétricos, além de realizadas melhorias estruturais na rede da capital. Três novos Centros de Testagem e Aconselhamento para IST/Aids foram inaugurados.

Houve aumento de 148% nos atendimentos do programa Melhor em Casa e o investimento no Tratamento Fora de Domicílio aumento 10%. Governo reforçou remoções por UTI aérea, que cresceu 16%; entregou digitalizadores de imagens para 53 municípios, equipamentos de suporte avançado e 37 veículos para o interior, além de iniciar a regionalização da saúde em Parintins e Tabatinga.

Segurança
Houve queda de 9,1% em homicídios e de 30% em latrocínios. Também reduziram em 37% os roubos a ônibus e em 23% de veículos. A apreensão de armas cresceu 10%. Foram realizadas 37 operações integradas das forças de segurança e 248 missões aéreas em apoio à segurança e defesa civil.

As forças de segurança ganharam 29,5 mil equipamentos (novas armas, viaturas e equipamentos táticos); cinco embarcações blindadas; scanner e laboratório de patologia para o IML; e novas unidades policiais como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente e 16ª Cicom e Delegacia da Mulher.
Mais de 50 mil pessoas beneficiadas por projetos sociais, coordenados pela Polícia Militar. Destaques: Escola Segura e Cidadã e Rede de Vizinhos Protegidos

Educação
Foram inaugurados quatro novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e retomadas obras de outras cinco unidades no interior. Governo revitalizou 329 escolas e outras 267 receberam manutenção. Cerca de 33 mil alunos de 3.150 comunidades do interior foram atendidos com ensino regular presencial mediado por tecnologia. A oferta de alimentos na merenda escolar cresceu 67%, atendendo 400 mil estudantes.

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ofertou
126.551 vagas em cursos técnicos e de qualificação. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ganhou novos laboratórios e bibliotecas na UEA. Mais de R$ 77 milhões foram investidos na formação de recursos humanos e financiamento de pesquisas, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).


Redação Portal do Norte

Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..

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