Artigo. O Uso Político do Discurso e do Combate à Corrupção no Brasil

Luciano Everton Costa Teles é Historiador.

Certamente que ninguém, pelo menos publicamente, manifesta-se a favor da corrupção no Brasil. Muito pelo contrário, reforça-se num “brado retumbante” a condenação dessa prática que prejudica diversos setores do país, do público ao privado. É um equívoco enorme também pensar que a corrupção se restringe aos setores públicos. Esse reducionismo apenas contribui para a condenação do Estado e de seus agentes. A corrupção é muito mais do que isso e envolve inclusive grupos que se apropriam do discurso do combate à ela para colocar em prática o seu projeto de poder.

Este uso do discurso e do combate à corrupção, embora tenha ficado explícito ultimamente, não é de hoje. Utilizou-se deste expediente com Getúlio Vargas, por exemplo, e que o levou ao suicídio. Em 1951, a título de ilustração, alguns agentes públicos que atuavam no governo de Vargas e o próprio presidente foram acusados de uma série de irregularidades que era denunciada na imprensa da época. O Inquérito do Banco do Brasil e o caso Última Hora – noticiados pelos jornais Correio da Manhã, Tribuna da Imprensa e Última Hora – alimentavam o discurso do saneamento moral do Estado.

No governo JK (1956-1961), o discurso do combate à corrupção também esteve presente, sobretudo pela construção de Brasília, que absorveu uma parcela substancial de recursos para a sua materialização, o que levou a surgirem acusações de irregularidades voltadas à JK. Quem não se lembra da campanha de Jânio Quadros para a Presidência da República em 1960-61, com a vassourinha como símbolo de limpeza, que iria varrer e limpar a corrupção no Brasil. Até o jingle da campanha: “Varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira! Que o povo já está cansado / De sofrer dessa maneira…”. E advinha quem era a esperança de moralização do Brasil: Jânio Quadros. Durou 6 meses!

Com a renúncia de Jânio Quadros, Goulart assumiu a Presidência em 1961, sob o parlamentarismo, e em 1963, após um plebiscito, já em regime presidencialista. Em 1964, fortemente emergiu o discurso do combate à corrupção, direcionado à Goulart. E, no final de tudo isso, foi dado um golpe civil-militar que mergulhou o Brasil em 21 anos de censura, repressão e assassinatos políticos.

Certamente que não é possível entender esse uso político do combate à corrupção sem contextualizá-lo e situá-lo no bojo das disputas políticas da época. E para não nos alongarmos muito, vamos apenas mencionar os dois grandes projetos em disputa que perpassaram esses períodos e que chegaram até aos dias de hoje: 1) O Estado de bem-estar social, conhecido em terras tupiniquins como getulismo (também denominado de nacional-estatismo), que propugna a intervenção do Estado na economia e no mercado de trabalho, com uma proposta nacionalista, de incentivo ao capital nacional, com empresas estatais em setores estratégicos da economia e com uma rede de proteção social (valorização do capital humano); 2) O Estado liberal, que se assenta nas leis de mercado, recusando a intervenção do Estado na economia e no mercado de trabalho e sustentando a abertura irrestrita a investimentos estrangeiros. Este último também chamado de liberal-conservador.

No contexto de Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek e João Goulart (frutos da aliança PTB-PSD), quem assumiu a defesa do projeto liberal-conservador foi a UDN (União Democrática Nacional) e se apropriou do discurso do combate à corrupção para viabilizá-lo. A UDN era um agrupamento político composto pela alta cúpula das Forças Armadas, pelos ruralistas, por parcela importante dos profissionais liberais, entre outros. Culminou em 1964.

Porém, o projeto liberal-conservador, materializado na dupla Roberto Campos e Octávio Bulhões, não obteve êxito. Com a Nova República, tentou-se novamente desmantelar o projeto getulista (nacional-estatismo), especialmente nos governos Collor (1990-1992) e FHC (1995-2003). Com a chegada de Lula (2003-2011) e Dilma (2011-2016) na Presidência da República, manteve-se um projeto nacionalista, de capital nacional e projeção internacional, e a rede de proteção social e transferência de renda.

Entretanto, mesmo antes da reeleição de Dilma em 2014, novamente nos deparamos com o uso político do discurso do combate à corrupção. E muitos caíram no canto da sereia, talvez por se distanciarem da História, pois esta disciplina nos permite lançar mãos de referências para pautar nossos comportamentos e escolhas no presente, e até mesmo projetar caminhos futuros.

A História necessita urgentemente extrapolar os muros da universidade e, com uma linguagem fluída, agradável e didática, chegar fortemente à sociedade, contribuindo para minimizar as manipulações que se fazem do passado para a produção de comportamentos políticos e direcionados a determinados campos ideológicos. A História, por trabalhar com documentos históricos que possibilitam analisar um fenômeno social passado, poderia até mesmo ser mais um instrumento de combate às Fake News, pois incentivaria a pesquisa e a crítica das fontes.

Com efeito, o recente uso político do discurso e do combate à corrupção pode ser evidenciado pela condenação do campo político progressista do país, pela condenação dos principais partidos e lideranças ligadas ao projeto nacional-estatismo, em especial o Partido dos Trabalhadores e seus expoentes, como Lula. Não houve avanços para outros campos políticos. E, nesse processo de condenação ao campo progressista, valeu de tudo, inclusive romper alguns dos limites do Estado Democrático de Direito.

A Lava Jato não avançou muito em suas ações para além do PT e de algumas das suas lideranças, por quê? Só consigo pensar naquela foto emblemática do ex-juiz Sérgio Moro e do Aécio Neves, ambos sorridentes! Recentemente um procurador que integrava a Lava Jato confessou que votou em Bolsonaro.

O ex-juiz Sérgio Moro que julgava os processos resultantes da dita operação se tornou Ministro da Justiça do (des)governo Bolsonaro. Os indícios são fortes de que houve sim o uso político do discurso e do combate à corrupção para favorecer um campo político, o liberal-conservador.

A corrupção se combate criando instrumentos legais que busquem inibir tais práticas e não negando a política e criando falsos heróis. A negação da política e a criação de falsos heróis sempre nos levam a desastres históricos, como este que estamos vivenciando agora!


Redação Portal do Norte

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Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..
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