Pará inclui empregados domésticos em serviços essenciais

O decreto que estabeleceu lockdown em cidades do Pará a partir desta quinta-feira também elencou o serviço de trabalhadoras domésticas como atividade essencial. A medida difere do entendimento nacional sobre o assunto. Decretos presidenciais editados em fevereiro e março desse ano não colocam a atividade como essencial.

A determinação do governo do Pará causou preocupação entre trabalhadoras da categoria. A secretária-geral da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Creusa Maria Oliveira, afirma que a medida é um risco para a saúde das domésticas.

“Nós sabemos que a categoria de trabalhadora doméstica é importante para a sociedade, mas generelazirar que toda trabalhadora é obrigada a estar no trabalho nesse momento de pandemia é expor a categoria”.

Sobre o assunto, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, num vídeo publicado em suas redes sociais, ressaltou que é preciso observar situações específicas no caso das trabalhadoras domésticas.

“O que precisamos agora é da proteção das pessoas e a garantia dos trabalhos essenciais. Queremos, como regra, que as empregadas domésticas não trabalhem”.

O governo do estado também se manifestou sobre o assunto e explicou que os serviços foram incluídos após a avaliação do governo estadual, como forma de garantir assistência a idosos, pessoas com deficiência ou crianças, especialmente nos casos em que os responsáveis trabalhem em atividades essenciais.

A Nota Técnica publicada em abril pelo Ministério Público do Trabalho orienta que a categoria seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia. A exceção são as pessoas que trabalham como cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos e de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.

A reportagem questionou a prefeitura sobre como se dará a fiscalização do trabalho doméstico, quando não for essencial; mas até o momento não obteve retorno.


Fonte. Maíra Heinen – radioagencianacional
Foto. bancariospa.org.br


Redação Portal do Norte

Redação Portal do Norte

Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..
Redação Portal do Norte

 

Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *