Artigo. A democracia nas cordas

Luciano Everton Costa Teles é Historiador.

A existência de instituições democráticas em um país não necessariamente significa que os ventos democráticos sopram firmes e fortes. E quando alguns membros dos poderes judiciário e legislativo começam a aparecer em público para professar que as instituições democráticas estão funcionando, é no mínimo estranho. Onde há fumaça, há fogo!

As evidências, e até mesmo as provas documentais (expostas pelo The Intercept), atestam que o discurso e o combate à corrupção foram politizados (ver artigo anterior: https://portaldonorte.com/artigo-o-uso-politico-do-discurso-e-do-combate-a-corrupcao-no-brasil/ ). Hoje muitos já perceberam, só não os catequizados e convertidos ao “Messias”, a utilização desses movimentos e ações contra a corrupção para condenar todo um campo político progressista. A corrupção se encontra na ordem do dia: os laranjais do PSL (partido do presidente), o caso Queiroz, as rachadinhas do Flávio Bolsonaro e toda a máquina de destruição de reputações tecida a partir do chamado “gabinete do ódio” e assentada em Fake News, só para ficarmos nestes exemplos. E os convertidos, que gritavam contra a corrupção, são a prova maior da parcialidade e seletividade desse combate.

Aliás, no Brasil a democracia já foi levada às cordas algumas vezes, e até mesmo nocauteada. Em todas às vezes – 1937, 1964 e 2016 em curso ainda – dois elementos fundamentais estiveram presentes: o discurso da moral/dos bons costumes e do inimigo externo/interno. Em 1937 ocorreu um golpe de estado, implantou-se o chamado Estado Novo. O discurso anticomunismo esteve fortemente presente. Para justificar o golpe uma farsa foi criada: o Plano Cohen (um documento falsificado que continha um suposto plano de tomada do poder pelos comunistas).

Em 1964 temos a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, defendendo a família, a moral e os bons costumes. Somado a isso, um discurso do perigo comunista representado por João Goulart e sua base social, em especial alguns setores populares organizados. Mesmo não sendo comunista, Goulart era trabalhista, ele e outros tantos foram rotulados como tal e passaram a ser perseguidos. Em 2016 novamente o discurso da defesa da família, da moral e dos bons costumes – agora com o apoio dos neopentecostais – e do perigo vermelho, expresso na seguinte frase: “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Diríamos que se trata de um discurso que desqualifica, rotula e condena diversas correntes políticas e ideológicas – os socialistas, os comunistas, os anarquistas, os sociais-democratas e, claro, em especial os petistas – que são colocadas numa única quadra e chamadas de “esquerdistas”, “esquerdopatas”, “comunistas”, “guerrilheiros”, “terroristas”, tudo usado como sinônimos e de maneira genérica. Tudo isso com o objetivo de construir o inimigo interno, geralmente associado a um também inimigo externo. Desnecessário dizer quais são tais “inimigos”!

A Lava Jato e a grande mídia corporativa, com setores do judiciário e do legislativo, superaram a farsa do Plano Cohen, criando outra farsa: a do impeachment da presidente Dilma. Sim, mas as instituições não estavam funcionando? Não houve pareceres formais e oficiais sobre o processo todo? Pois é, e é justamente aqui que podemos entender todo o processo que levou a democracia às cordas.

Embora o Brasil tenha um grupo que às claras exige um golpe civil-militar, similar ao de 1964, este formato de golpe se tornou obsoleto. Atualmente, como apontam Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em “Como as Democracias Morrem”, as figuras autoritárias, que não escondem que são autoritárias, emergem geralmente em contextos de crises econômicas e políticas e, via eleição, portanto legitimamente eleitas, atuam para “minar as democracias por dentro”, num processo de subversão das instituições democráticas, que se corrompem quantos aos seus propósitos e funcionamento, mas que se preocupam em afirmar e manter um aspecto de legitimidade e normalidade.

Os atores sociais e as instituições envolvidas na farsa do impeachment são responsáveis diretos por todo esse processo que levou a democracia brasileira às cordas. A politização da Lava Jato (com parte do Judiciário, do MPF e da PF), da mídia (amplificando uma operação politizada, dando voz a um ex-juiz cuja seletividade e parcialidade se tornaram evidentes) e do legislativo (com deputados financiando grupos como MBL, Vem pra Rua e Revoltados Online, que agiam para desestabilizar o governo de Dilma Roussef, numa clara atuação em redes) deu surgimento ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016.

Mas não parou por aí. Tinha a eleição presidencial de 2018 e o grande favorito, segundo diversas pesquisas da época, era o Lula. O processo tinha que continuar. Numa rapidez nunca antes vista – com a não observância do devido processo legal, com as conduções coercitivas, as prisões para conseguir delações premiadas (com mudanças de versões e muitas vezes a única “prova” no processo) e os comentários de juízes de primeira e segunda instâncias condenando antecipadamente o réu – Lula foi preso. Bolsonaro venceu as eleições de 2018, em meio às Fake News e vazamentos feitos por Moro, que tornou seu Ministro da Justiça, não foi!

O processo de nocautear a democracia ainda continua, por dentro dela mesma. A tentativa de capturar/subjugar o judiciário, neutralizar/eliminar a oposição e reescrever as regras do jogo (das eleições e dos demais poderes) constituem-se em golpes fatais à democracia. Nesse caminho onde estamos? A democracia está nas cordas! Entretanto, tudo isso é um conjunto de relações políticas e, como tais, há atores que se movimentam para um lado ou para o outro, tecendo alianças que fazem avançar ou não esse processo de lançar a democracia ao chão. É fundamental superar as divergências políticas e realizar um pacto em favor da democracia (está sendo construído!), mobilizar as bancadas democráticas no Congresso Nacional e setores da sociedade civil para tirar a democracia das cordas e frear, quem sabe até mesmo nocautear, o autoritarismo e qualquer projeto de ditadura no país.


Redação Portal do Norte

Redação Portal do Norte

Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..
Redação Portal do Norte

 

Manaus, Amazonas, Amazônia, Brasil, Comunicação, Imprensa, Notícias..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *