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O Princípio da Igualdade de Gênero no Esporte

Livro traz questões atuais de respeito e valorização ao gênero feminino no esporte.

Fabio de Souza Peragene é Mestre em Direito, Estado, Cidadania e Mundialização das Relações Jurídicas, Advogado; Especialista em Treinamento Desportivo.

O esporte faz parte da vida do ser humano desde a Antiguidade, onde sua atuação começou de forma amadora, ou seja, não profissional. Com o passar do tempo, tivemos a inserção feminina no esporte e a profissionalização do mesmo, necessitando de regulamentações e conjunto de normas trabalhistas para atender à preservação de direitos desses atletas.

Apesar do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e das lutas contínuas através dos movimentos feministas, as mulheres ainda enfrentam uma grande dificuldade de serem remuneradas, reconhecidas e promovidas em relação aos homens, principalmente no ramo desportivo.

A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado através de legislação entre o empregado (atleta) e o empregador (Clube/Empresa), sendo mais evidente e formalizada na modalidade de Futebol e nas demais, de forma facultativa.

Na Constituição Federal, o princípio de igualdade descreve que todos são iguais perante a lei. Porém, no que diz respeito ao contrato de trabalho dos atletas, existem lacunas que contribuem para a desigualdade, nas modalidades e principalmente nas questões de gênero, onde as mulheres têm seus direitos afetados de forma arbitrária.

Essas diferenças indicam que, apesar do crescente número de mulheres competindo nas mais variado modalidades, ainda há uma grande defasagem nas oportunidades que essas atletas recebem em relação aos homens.

A visibilidade destas atletas pela mídia, a busca por patrocinadores, as condições de treino e a própria representação que a sociedade implementa através da escassa política pública relacionadas ao tema, contribuem para a dificuldade na igualdade entre os gêneros. O objetivo principal deste trabalho é contribuir para uma reflexão e agregar a informação a respeito das diferenças que ainda assolam e perpetuam a realidade atual das mulheres, em quanto grupo social e as suas posições em contextos econômicos, sociais, políticos e culturais.


Fábio Peragene

Fábio Peragene é Jurista Desportivo, Professor, Especialista em Treinamento Desportivo, Membro do IBDD

Fábio Peragene

Fábio Peragene é Jurista Desportivo, Professor, Especialista em Treinamento Desportivo, Membro do IBDD

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