Read more about the article Considerações sobre direito do trabalho e direito previdenciário como instrumentos de inclusão social
Fábio Peragene é Professor de Educação Física, Pós Graduado em Treinamento Desportivo, Mestre em Direito.

Considerações sobre direito do trabalho e direito previdenciário como instrumentos de inclusão social

FÁBIO PERAGENE Os Direitos conquistados pelo trabalhador visam assegurar melhores condições de trabalho, inclusive sociais, ao trabalhador, através das medidas de proteção a eles destinadas. Assim, podemos entender que o direito do trabalho,…

0 Comentários
Read more about the article Considerações sobre Licença Maternidade e Paternidade
Fábio Peragene é Professor de Educação Física, Pós Graduado em Treinamento Desportivo, Mestre em Direito.

Considerações sobre Licença Maternidade e Paternidade

FÁBIO PERAGENE A Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, garantido pelo artigo 7º, XVII da Constituição Brasileira, que consiste em conceder à mulher que deu à luz…

0 Comentários
Read more about the article Considerações sobre o Seguro Desemprego
Fábio Peragene é Professor de Educação Física, Pós Graduado em Treinamento Desportivo, Mestre em Direito.

Considerações sobre o Seguro Desemprego

O seguro desemprego é um dos direitos garantidos em lei aos trabalhadores com carteira assinada, que são demitidos sem justa causa, mas você sabe como funciona? O seguro desemprego foi…

0 Comentários
Read more about the article Os princípios esportivos no ordenamento jurídico brasileiro
Fábio Peragene é Professor de Educação Física, Pós Graduado em Treinamento Desportivo, Mestre em Direito.

Os princípios esportivos no ordenamento jurídico brasileiro

FÁBIO PERAGENE

Os princípios são à base de toda a norma, constitucional ou infraconstitucional, pois cabe a ela trazer os ideais que estarão presentes no seu bojo. Os princípios, ao lado das regras, são espécies do gênero normas. Mas, além de se constituírem, eles próprios, em normas, também se mostram como diretrizes hermenêuticas para compreensão de outras normas, especialmente as regras. Eles estão na Constituição e nas legislações abaixo dela, com base na pirâmide de Kelsen. Como bem destacado por Celso Antônio Bandeira de Melo, “Violar qualquer princípio, ainda que implícito, é tão afrontoso, como o que esteja expresso”.

(mais…)

0 Comentários

Considerações sobre os Aspectos Jurídicos do uso da imagem em jogos eletrônicos

FÁBIO PERAGENE

O brasileiro é de fato um apaixonado pelo esporte, mais precisamente pelo futebol, sendo assim, nas últimas décadas o crescimento de jogos eletrônicos tomaram proporções elevadas, angariando inúmeros fãs com os games de futebol.

No entanto, à medida que a tecnologia evolui, os jogos crescem exponencialmente, com riqueza de detalhes em seus gráficos, oferecendo aos consumidores reproduções quase que perfeitas de atletas, estádios e clubes, ofertando uma experiência cada vez mais real.

(mais…)

Comentários desativados em Considerações sobre os Aspectos Jurídicos do uso da imagem em jogos eletrônicos