Paraisópolis: Pelo fim da Polícia Militar

João Batista

João Batista Nascimento é escritor, professor universitário, especialista em Processo Penal, mestre em Ciências Jurídicas e doutorando em Direito Penal.

A polícia militar brasileira tem de acabar. Agora. Urgente. Já o dizia o Capitão Nascimento, na antológica cena final do filme Tropa de Elite 2, quando se rendia ao obvio: a polícia que mais mata e morre no mundo não tem solução.

Pelo menos enquanto mantiver a atual estrutura e treinamento, exatamente iguais aqueles vigentes durante as duas décadas de ditadura militar, época onde a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais eram meras  – e inúteis – previsões legais.

A tragédia de Paraisópolis é  um exemplo, além de outros milhares, de como se faz necessário que as polícias brasileiras se modernizem e passem a atender a sociedade brasileira de forma adequada, digna e humana.  Nesse sentido, a DESMILITARIZAÇÃO é medida mais que urgente. Não se trata, como alguns incautos possam imaginar, de fechar as portas dos estabelecimentos militares e de mandar os policiais arrumarem outra coisa para fazer.

Trata-se de termos uma polícia única, com funções bem definidas e determinadas, com a continuidade das ações de prevenção e de repressão, mas, com uma gestão civil, nos moldes das organizações policiais de outras nações.

Uma polícia Desmilitarizada significa igualdade de direitos entre os policiais, dentre os quais os de greve, sindicalização e, sobretudo, o direito de se expressar livremente contra os desmandos e assédios de toda sorte que hoje – até as pedras o sabem – são praticados nos quartéis da Polícia Militar.

Uma polícia única teria tratamento igualitário de direitos e obrigações. A capacitação respeitaria, obviamente, as especificidades de cada função a ser desenvolvida pelos agentes que atuarão ostensivamente e na investigação.  Não obstante, o respeito aos Direitos Humanos dos policiais seria o primeiro fator a contribuir com a mudança de paradigma e com sua humanização. Basta perguntar aos policiais militares se estão satisfeitos com o tratamento que lhes é dispensado por seus superiores.

A brutalidade com que os policiais trataram as vítimas em Paraisópolis surpreende. Na verdade, nem é novidade. Vídeos gravados por populares mostram o abuso, as torturas e assassinatos praticados em todo o País por membros da Polícia Militar, muitos destes se divertindo enquanto espancavam suas vítimas. E por que é assim? Por que esse prazer, essa satisfação em infligir ao próximo tanta dor, tanto sofrimento?

Em curso ministrado para oficiais da Polícia Militar no Amazonas, ao questionar um dos alunos sobre esse descontrole no uso da força, recebi a seguinte resposta: ” Professor, somos assediados, desrespeitados e humilhados pelos nossos superiores. Seja pelo excesso de horas trabalhadas, muitas delas em atividades particulares dos coronéis, seja pela alimentação ridícula, seja pela proibição de nos manifestarmos. Ficamos muito revoltados. E temos de descarregar essa revolta em alguém. O senhor já sabe em quem descarregamos”.

PARAISÓPOLIS não foi a primeira nem será a última cena de barbárie praticada por policiais militares. Bom que se diga que a instituição possui agentes sérios, comprometidos verdadeiramente com a coisa pública e pesquisadores dessa área. Todavia, estão numa estrutura que, se não for modificada, continuará a nos proporcionar espetáculos dantescos como esse e outros mais.

Desmilitarizar a polícia brasileira é capacitar melhor, é agregar valores humanos, é tratar o policial militar como gente e respeitar seus direitos fundamentais, é  mudar a forma como a população brasileira deve ser vista pelos órgãos de segurança e, por todos, é DEIXAR DE MATAR a população negra e pobre das periferias brasileiras.

Desmilitarizar para valorizar o policial.
Desmilitarizar para humanizar a polícia.
Desmilitarizar para estancar a carnificina.

PAZ!

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