“É preciso responsabilizar os infratores por seus crimes e apostar na educação, como instrumento para a ressocialização dos detentos nos presídios”, disse Fábio Monteiro. A declaração do Procurador de Justiça aconteceu na palestra sobre o tema, no auditório da OAB-AM, durante o I° Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. No estado, 111 detentos foram mortos dentro dos presídios entre os anos de 2017 e 2019, e não se tem notícia sobre a responsabilização da conduta de agentes públicos, mesmo quando há denúncias de tortura realizadas por familiares.
O I° Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, evento organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT e SEJUSC-AM, reuniu diversos órgãos públicos e atores sociais para debater práticas de tortura contra detentos no sistema prisional do Amazonas.
Para o presidente do Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Lima, o mais grave da situação no estado é a invisibilidade do assunto.
“Tenho mais de vinte anos de atuação como advogado e nunca ouvi falar que algum agente público processado ou que tenha cumprido pena por prática de tortura contra presidiários no Amazonas”, concluiu Epitácio. Segundo o advogado, ele mesmo já levou sob sigilo, detento para depor no Ministério Público, sobre ter sido vítima de tortura durante o cumprimento de sua pena.
