Preme-AM contempla piso para a compra de alimentos orgânicos

Amazonas

Aos agricultores de orgânicos interessados, edital fica aberto até 20 de janeiro.

A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), estipulou pela primeira vez na história um piso mínimo de 1% para a aquisição de produtos orgânicos no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O novo edital contempla o fornecimento de 57 produtos regionais para a merenda escolar das escolas estaduais da rede pública de ensino em todo o Amazonas. Foram inseridos neste cardápio quatro novos itens: castanha, goma de tapioca, pupunha e tucumã in natura.

O programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, contempla produtores individuais, associações, cooperativas e agroindústrias interessadas em fornecer alimentos para as escolas públicas da Rede Pública de Ensino em todo o Amazonas.

O montante equivale inicialmente a R$ 400 mil, valor mínimo que deverá ser ampliado conforme a adesão dos produtores rurais para esta categoria. O edital de credenciamento está aberto até o dia 20 de janeiro e pode ser consultado pelo site da Agência.

Para o ano de 2020 estão sendo destinados R$ 40 milhões por parte da Secretaria de Educação e Desporto para a execução do programa. Dona Marinalva Santos, produtora de orgânicos no município de Iranduba, conta que está preparada para atender da melhor forma os estudantes amazonenses e acredita no crescimento da venda das hortaliças no Estado depois dos investimentos no projeto.

“Com essa novidade, esperamos que a agricultura orgânica cresça ainda mais no nosso estado, nos beneficiando e gerando cada vez mais emprego e renda”, disse a produtora, que também é presidente da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas.

Descredenciados
Em 2020, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da administração direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.

Produtor rural
(pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrantes de associações e cooperativas. E as agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.

Credenciamento
O processo de credenciamento para fornecedores se dá por meio da adesão ao edital da ADS, que está disponível para consulta no site . O credenciamento está sendo realizado na sede da Agência, situada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, bairro Japiim, 1º andar, das 8h às 13h e das 14h às 17h.

Os interessados podem procurar também as unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em todos os municípios para a entrega da documentação necessária. Para dúvidas e mais informações, basta entrar em contato direto com a Comissão Interna de Licitação da ADS pelo telefone: (92) 98802-0481.

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