Justiça obriga Governo garantir atendimento no Hospital Francisca Mendes

As providências emergenciais são para dar continuidade dos serviços de diagnóstico e tratamento cardiovascular no Hospital Universitário do estado do Amazonas.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas adotem providências emergenciais para garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico e tratamento cardiovascular no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), em Manaus (AM). (mais…)

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Justiça Federal suspende todos os pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas

MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei

Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos. http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/docs/decisao-anm-mineracao-em-terras-indigenas (mais…)

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MPF promove audiência pública sobre conflitos agrários na Região Metropolitana de Manaus na segunda-feira (12)

Evento é uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realizará audiência pública para discutir e recolher elementos sobre conflitos agrários na Região Metropolitana de Manaus. O evento também tem como objetivo dar maior visibilidade para o Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (12), às 14h, no prédio anexo do Ministério Público Federal, localizado na Av. Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. (mais…)

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Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias

Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim

A Justiça Federal condenou o administrador das páginas “A Crítica de Humaitá” e “Chaguinha de Humaitá” no Facebook, Francisco das Chagas de Souza, pela veiculação de textos e comentários com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim. A sentença foi proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. (mais…)

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CEF no Amazonas bloqueia bens de ex-funcionário em ação de improbidade

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas em ação de improbidade e determinou o bloqueio imediato de 54 mil reais em bens do ex-funcionário, Devid Vinícius Xavier da Costa, da Caixa Econômica Federal – CEF. De acordo com o MPF, o então operador de caixa apropriou-se de mais de 24 mil reais, da agência bancária 1300 em que trabalhava, situada no shopping São José, na zona leste de Manaus (AM). (mais…)

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PF e MPF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações contra grilagem de terras no AM

A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08), a operação Ojuara, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado pela prática de diversas fraudes e atos de corrupção relacionados a processos de fiscalização ambiental contra desmatamentos e grilagem de terras em municípios do interior do Amazonas.

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