TSE julga na próxima terça ação contra chapa Bolsonaro-Mourão

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Alexandre de Moraes pretende usar provas das fake news no TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu candidato a vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), nas Eleições de 2018. 

O julgamento das ações teve início em novembro de 2019, com o voto do relator, ministro Og Fernandes, que se manifestou pela improcedência das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Em seu voto, em novembro de 2019, o relator, ministro Og, afirmou que, mesmo que a invasão da página tenha sido comprovada por provas e por informações prestadas pelo Facebook, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. 

“A invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal. Assim, a rigorosa sanção de cassação do registro ou do diploma tem amparo em situações excepcionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação”, disse o relator. 

Alexandre de Moraes pretende usar provas das fake news no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular no TSE na próxima terça-feira (2), no lugar da ministra Rosa Weber.

Hoje, quatro ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão tramitam na corte e todas elas já finalizaram o processo de produção de provas. Até o embate do Palácio do Planalto com o STF, a tendência era de que elas fossem arquivadas pelo relator, Og Fernandes. 

Fonte. Gabriela Coelho – CNN Brasília
Fotos. José Cruz – agenciabrasil

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